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Galeria de Presidentes: por pe — publicado 14/03/2024
Localizado em Processo Legislativo
Perguntas Frequentes - SIC/Ouvidoria: por pe — publicado 14/03/2024
Relação de perguntas mais frequentes que são recebidas por esta Casa e suas respostas.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 10h32
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 01/10/2024 09h51
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 10h42
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 01/10/2024 09h30
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Informações Desclassificadas: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 14h35
I - Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. (Art. 30, I, da Lei nº 12/527/2011)
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 14h37
II - Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. (Art. 30, II, da Lei nº 12/527/2011).
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Atendimento Presencial - SIC Físico: por pe — publicado 14/03/2024 — última modificação 02/04/2024 11h24
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Informações Desclassificadas: por pe — publicado 14/03/2024
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria

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