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Adiamento de Sessão: por pe — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h13
Câmara adia Sessão Ordinária do dia 20/11/2024 para o dia 22/11/2024.
Localizado em A Câmara / Notícias
Instalação de torre de telefonia no municipio: por pe — publicado 01/10/2024 — última modificação 24/10/2024 09h55
Boa tarde! Presto serviços para uma empresa de instalação de torres telefônicas, afim de uma melhora de sinal na região. Temos interesse em instalar uma torre na cidade de Peixe e gostaria de saber quais tipos de licença devemos atender, se vocês se baseiam em alguma lei específica ou não, se tem que cumprir distanciamento de hospitais, escolas, igrejas etc., se tem que atender recuos para este tipo de instalação, se é apenas licença urbanistica ou se também é ambiental, se é apenas um alvará de construção e quais documentos devem ser apresentados. Desde já, agradeço!
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / E-SIC/Ouvidoria
Plano de Contratação Anual - PCA: por pe — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 14h25
Localizado em Transparência
Plano de Contratação Anual - PCA: por pe — publicado 29/05/2024
Localizado em Transparência / Plano de Contratação Anual - PCA / **Dat**
Plano de Contratação Anual - PCA: por pe — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 09h47
Localizado em Transparência
Relatório Anual de Gestão da Câmara: por pe — publicado 29/05/2024
Localizado em Transparência
Relatório Anual de Gestão da Câmara: por pe — publicado 29/05/2024
Relatórios Anuais - Relatório anual de atividades traz, as principais atividades desenvolvidas por esta Casa. (Relatório Anual de Gestão da Câmara).
Localizado em Transparência
Legislação Sobre Transparência: por pe — publicado 15/03/2024
Localizado em Transparência
LGPD e Governo Digital: por pe — publicado 15/03/2024 — última modificação 29/10/2024 16h21
Localizado em Transparência
LGPD e Governo Digital: por pe — publicado 15/03/2024 — última modificação 15/03/2024 09h39
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Localizado em Transparência

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